O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras de 2026, incluindo a suspeita de financiamento externo à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e eventuais interesses econômicos de agentes internacionais nas terras raras e nos minerais críticos do Brasil.
Na decisão, Dino apontou indícios de que o grupo conservador norte-americano Rockbridge Network teria participado de negociações para obter apoio financeiro à candidatura de Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, a articulação teria sido intermediada por Tallis Gomes e Pedro Sang, cujas possíveis atuações também deverão ser apuradas.
A investigação deverá esclarecer se houve transferência de recursos financeiros, disponibilização de pessoal ou concessão de outras vantagens economicamente mensuráveis em benefício da campanha. A apuração busca determinar se houve participação efetiva de agentes estrangeiros no financiamento ou na estrutura de apoio à candidatura.
Dino ressaltou que manifestações políticas e apoio a candidatos não devem ser confundidos com possíveis operações que envolvam contrapartidas e interesses externos. Para o ministro, caso sejam confirmadas, essas práticas podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão e levantar questionamentos sobre a soberania nacional e a integridade do processo democrático.
O magistrado também destacou que a Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. A investigação deverá verificar se os fatos relatados se enquadram em alguma prática incompatível com as normas constitucionais brasileiras.
Na decisão, Dino afirmou que não é permitida a interferência direta ou indireta de governos estrangeiros em assuntos submetidos à soberania brasileira, nem a produção de efeitos no país por atos unilaterais externos que não observem os mecanismos previstos na Constituição.
“Nessa hipótese, não se está diante do simples exercício da liberdade individual de expressão, mas de possível instrumentalização da atividade político-partidária em favor de interesses estrangeiros, circunstância que reclama exame jurídico próprio, à luz da soberania nacional e da integridade do processo democrático”, ressaltou.
TERRAS RARAS ENTRAM NO FOCO DA INVESTIGAÇÃO
Além das suspeitas relacionadas à campanha eleitoral, o ministro determinou que a Polícia Federal investigue uma possível conexão entre o eventual apoio à candidatura e os interesses econômicos de agentes estrangeiros nas reservas brasileiras de terras raras e minerais críticos. Esses recursos têm relevância estratégica para setores como tecnologia, indústria e transição energética, o que torna necessário esclarecer se eventuais negociações políticas estariam associadas a interesses econômicos internacionais.
Dino afirmou que o possível vínculo entre o apoio eleitoral e o interesse estrangeiro nesses recursos precisa ser esclarecido. A investigação deverá reunir elementos para verificar se houve articulação entre agentes externos, intermediários e a campanha de Flávio Bolsonaro, sem que a determinação judicial represente, por si só, uma conclusão sobre a ocorrência de irregularidades.
Fonte: JuriNews
