Medida suspensa por Dino previa multa de R$ 30 mil e remoção de publicações de devotos, gerando debate sobre possível censura prévia.

Decisão considera dívida de R$ 4 bilhões do grupo e apurações da Polícia Federal sobre fraudes financeiras

Medida visa uniformizar o entendimento sobre o Tema 1.471 e garantir segurança jurídica nas instâncias ordinárias