Magistrado integra quadro de suplentes ao lado de Gilmar Mendes e Flávio Dino, conforme regra de proporcionalidade do tribunal

União contesta decisão do TRF-4 que considerou créditos como renúncia fiscal e não como base tributável para as contribuições.

Parlamentar do PL deve entregar armamento à Polícia Federal em 24 horas e manter distância de integrantes da campanha do Psol.