
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Nos 38 anos da Constituição, veja 38 direitos garantidos pela Carta
Da igualdade ao voto, levantamento mostra direitos previstos na Carta e julgamentos do STF que ajudaram a definir seus contornos.

Da igualdade ao voto, levantamento mostra direitos previstos na Carta e julgamentos do STF que ajudaram a definir seus contornos.

Promulgada em 1988, Carta cresceu em extensão, ganhou emendas e teve dispositivos alterados ao longo de quase quatro décadas.

Entidade integra o grupo de instituições legitimadas a fiscalizar as etapas de votação e apuração do pleito.
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