
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Cliente é condenado por gesto racista contra comerciante negro
Sentença concluiu que a configuração da injúria racial não depende exclusivamente de palavras faladas ou escritas.

Sentença concluiu que a configuração da injúria racial não depende exclusivamente de palavras faladas ou escritas.

Medida aguarda homologação da Corte para confirmar vitória de Douglas Ruas com mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Magistrado também considerou a renda da trabalhadora ao concluir que ela não preenchia os requisitos para o benefício.
© 2024-2026 – VRC Advocacia Especializada. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: MídiasWEB – Agência Digital.