
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Violação de patente permite presumir dano moral, decide STJ
4ª turma dispensou prova de abalo à reputação empresarial e manteve indenização por cópia não autorizada de carreta graneleira.

4ª turma dispensou prova de abalo à reputação empresarial e manteve indenização por cópia não autorizada de carreta graneleira.

Medida é preliminar e será submetida ao plenário do TSE; corregedor proibiu a divulgação de conteúdos falsos já analisados pela Corte.

Magistrado considerou o risco de endividamento do consumidor e determinou que instituição financeira apresente o contrato questionado.
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