
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios
Votação do texto será realizada em sessão posterior.

Votação do texto será realizada em sessão posterior.

Juíza Simone Nojiecoski dos Santos fixou reparação em R$ 15 mil após empresa alegar que ofensas tinham sentido esportivo.

Medida atende pedido da defesa do sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira e mantém inquérito militar em curso paralelamente à ação penal.
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