
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Justiça condena empresa a indenizar e pagar dois meses de salário atrasados a trabalhadora
Vínculo empregatício foi fixado desde 3 de março de 2025, com a condenação baseada em irregularidades no FGTS

Vínculo empregatício foi fixado desde 3 de março de 2025, com a condenação baseada em irregularidades no FGTS

A regra que proíbe a penhora de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos pode ser estendida a outros investimentos, mas não alcança aqueles que sejam especulativos, de alto risco ou as sobras dos meses anteriores em conta corrente. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de…

Relator Rogério Ribas destacou que a carga ofensiva da expressão independe da etnia da vítima para configurar dano moral
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