
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Reeleito, Lula poderá indicar 4 ministros ao STF e ao menos 6 ao STJ
Novo mandato presidencial será marcado por aposentadorias compulsórias nas duas Cortes. No STJ, uma sétima vaga depende de decisão judicial.

Novo mandato presidencial será marcado por aposentadorias compulsórias nas duas Cortes. No STJ, uma sétima vaga depende de decisão judicial.

Pena de prisão perpétua foi convertida em 30 anos de reclusão, com cumprimento imediato no Brasil.

Presidente reeleito obteve 51,79% dos votos válidos e defende a regulamentação das big techs no país.
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