Após decisão do CNJ, o magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse, na tarde da quinta-feira (22), como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), pelo critério de antiguidade. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. A posse no Plenário do TJ-RN está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (28/10), às 15h.
“Estou feliz. Esse passo, para mim, é particularmente importante. A responsabilidade agora é bem maior e o que eu espero trazer para o tribunal é essa ideia de que eu estou assumindo mais responsabilidade”, destacou o novo desembargador do TJ-RN.
Sobre o compromisso de assumir um novo encargo, ele pontuou: “É uma área nova para mim… É algo para aprender, para desenvolver, pois o juiz monocrático julga sozinho e aqui é um colegiado, onde você vai trabalhar em conjunto, debatendo com pessoas em uma dinâmica diferente na forma de julgar. A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade”, concluiu.
O magistrado relembrou sua trajetória na magistratura potiguar, destacando sua atuação como juiz cível e criminal durante décadas, com ênfase nos últimos anos dedicados à Execução Penal. “Para mim, foi uma experiência muito grande porque eu aprendi a lidar com pessoas que estão buscando ressocializar-se, com policiais, com todo o Estado e com toda uma estrutura que busca trabalhar essa área. A gente aprende a conviver, a discutir, a chegar a um lugar comum nessa vivência”, afirmou.
O presidente do TJ-RN, desembargador Ibanez Monteiro, deu boas-vindas e ressaltou que Henrique Baltazar passará a ter uma experiência diferente como novo membro da Corte de Justiça potiguar. “Ele tem uma carreira longa na magistratura e agora vai ter um novo momento de experiência que é conviver com os demais desembargadores. Isso é o que todos os magistrados desejam e é o caminho natural”, enfatizou Ibanez Monteiro.
PERFIL
Nascido em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande/PB, Henrique Baltazar Vilar dos Santos iniciou sua carreira na magistratura em 4 de janeiro de 1985, ao tomar posse como juiz de direito na comarca de Santana do Matos. Posteriormente, foi promovido por merecimento para a comarca de São Miguel e, na sequência, também por merecimento, para a comarca de Pau dos Ferros.
Na 3ª entrância, além da comarca de Pau dos Ferros, o magistrado atuou na 2ª Vara da Comarca de Caicó, na Vara Criminal de Caicó e na 1ª Vara de Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal. Em julho de 2010, assumiu a 12ª Vara Criminal de Natal, unidade que foi renomeada em setembro de 2017 como 17ª Vara Criminal de Natal e, posteriormente, transformada na 1ª Vara Regional de Execuções Penais.
Desde 2023, Henrique Baltazar exerce a função de coordenador da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX). Além dessas atribuições, o novo desembargador também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
Fonte: JuriNews
