O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou o senador Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (5), determina a manutenção da publicação no ar, mas veda a realização de novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo.
A representação foi ajuizada pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva. O objeto da ação é um anúncio veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro, no qual Flávio Bolsonaro afirmava que “Lula abandonou o Brasil” e que sua candidatura iria “resgatar o país”, além de solicitar votos aos eleitores.
Na análise do caso, André Mendonça entendeu que o vídeo se baseava na desqualificação direta do adversário político. O magistrado pontuou que a crítica estava atrelada à tentativa de apresentar Flávio Bolsonaro como uma alternativa eleitoral, o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento pago.
A legislação eleitoral vigente permite o pagamento para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, contudo, veda expressamente o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários. O ministro ressalvou que as críticas contidas no anúncio não são ilícitas por si mesmas e podem continuar circulando de forma orgânica nas redes sociais.
O magistrado negou os demais pedidos formulados pela coligação. Ele considerou prejudicado o pleito de suspensão do impulsionamento, visto que o contrato já havia sido encerrado antes do ajuizamento da ação, e rejeitou tanto a retirada da postagem quanto a imposição de uma proibição genérica para que Flávio Bolsonaro publique críticas a Luiz Inácio Lula da Silva no futuro.
Além da sanção pecuniária, André Mendonça determinou que Flávio Bolsonaro não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de qualquer conteúdo que seja “substancialmente equivalente”. O ministro não reconheceu, contudo, a existência de falsidade ou ofensa à honra do petista na peça publicitária.
A decisão ocorre após o primeiro turno da eleição presidencial, em que Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva foram os mais votados e disputarão o segundo turno. Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL obteve 47,03% dos votos, totalizando 56,1 milhões, enquanto o presidente registrou 45,16%, com 53,8 milhões de votos, segundo dados parciais do TSE.
Fonte: JuriNews
