O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou, no domingo (20), que identifica um “indisfarçável preconceito regional, de matriz racista” em parte das críticas direcionadas à sua atuação na Corte. O magistrado, natural do estado do Maranhão, utilizou as redes sociais para publicar um mapa das regiões Nordeste e Norte, sustentando que existe um “ódio à procedência regional” em comentários que recebe.
Segundo o ministro, o teor de algumas manifestações publicadas em jornais desde sua chegada ao STF tem chamado sua atenção. Flávio Dino citou exemplos de expressões que, em sua avaliação, evidenciam o preconceito, como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”.
O magistrado reconheceu que a atuação pública impõe a submissão ao debate e às críticas, mas ressaltou que considera ser seu dever “indicar quando acha que certas expressões ofendem as leis, a dignidade e a decência”. Para Dino, as críticas preconceituosas possuem o objetivo de “desqualificar” seu conhecimento sobre pensadores como Aristóteles, frequentemente citados em seus votos e decisões no Supremo.
“Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles? – perguntarão os preconceituosos. Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat”, declarou o ministro.
Flávio Dino afirmou que não se submeterá às críticas de quem “se acha intérprete das ‘metrópoles’ do Brasil ou de países estrangeiros”. O ministro reforçou que, na qualidade de magistrado, zela pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, destacando que, sem essa autonomia, “não existe Poder Judiciário”.
A manifestação do ministro ocorre em um período de crise interna no STF. Na terça-feira (15), a Corte analisou um relatório da PF referente a menções feitas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante a sessão extraordinária, Flávio Dino realizou citações ao filósofo Aristóteles e teceu comentários sobre uma produção do humorista Fábio Porchat. A sessão foi encerrada após o ministro pedir vista, o que paralisa por até 90 dias a análise de uma questão de ordem sobre o rito do caso.
Fonte: JuriNews
