O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, durante as eleições de 2026. Sem mencionar diretamente o nome do colega, o magistrado afirmou que a demora e a ausência de posicionamentos em momentos decisivos podem comprometer a atuação das instituições. “Silêncios e hesitações não são neutros”, declarou.
A manifestação foi publicada na noite da segunda-feira (2), na rede social X, e faz referência à condução da Justiça Eleitoral durante o segundo turno, especialmente diante de denúncias envolvendo ônibus parados e possíveis dificuldades de transporte de eleitores. Para Gilmar, quem está à frente do órgão responsável pela organização das eleições deve agir com imparcialidade e exercer o papel de árbitro do processo democrático.
“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o ministro.
A crítica ocorre em meio à controvérsia envolvendo a prorrogação do horário de votação no segundo turno, realizado em 25 de outubro. Na ocasião, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que as seções eleitorais de todo o país permanecessem abertas até as 19h, após pedido apresentado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antes de recorrer ao Supremo, a campanha petista havia acionado o TSE, mas Nunes Marques não havia apresentado uma decisão sobre o pedido. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, também havia solicitado a ampliação do horário de votação.
A decisão de Zanin provocou questionamentos sobre a atuação do tribunal eleitoral, responsável por analisar demandas relacionadas à organização do pleito. Somente depois da determinação do STF, Nunes Marques orientou que as seções que ainda estivessem abertas continuassem recebendo eleitores até as 19h, em cumprimento à ordem judicial.
CRÍTICAS À CONDUÇÃO INSTITUCIONAL
Na avaliação de Gilmar Mendes, a falta de manifestações em situações que exigem posicionamento das autoridades pode gerar consequências para o funcionamento das instituições. Segundo ele, a omissão pode abrir espaço para decisões divergentes e obrigar outras instâncias do Judiciário a tomar providências que poderiam ter sido adotadas inicialmente. O ministro também alertou que a ausência de respostas pode ser utilizada por grupos que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
“Pode abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, afirmou.
Apesar das críticas à condução do tribunal, Gilmar reconheceu a atuação coletiva dos ministros do TSE na garantia das regras democráticas durante a disputa. Para ele, o colegiado teve papel fundamental na preservação da legitimidade do processo eleitoral, mas a estabilidade institucional não pode depender exclusivamente das decisões tomadas em conjunto. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, declarou.
POSICIONAMENTO APÓS O RESULTADO
Em 28 de outubro, três dias depois do segundo turno, Nunes Marques divulgou uma nota na qual defendeu a legitimidade das eleições. A manifestação ocorreu após Flávio Bolsonaro deixar o Brasil e publicar uma carta na qual se apresentava como o “líder do Brasil”. Na ocasião, o presidente do TSE afirmou que os brasileiros haviam escolhido legitimamente seus representantes nas urnas. Também declarou que o pleito havia transcorrido “dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”.
Fonte: JuriNews
