A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação nas redes sociais após decisão da Justiça do Trabalho que determinou que ela não pratique nem incentive atos de discriminação ou assédio eleitoral contra trabalhadores. A medida judicial foi motivada por publicações da parlamentar logo após o segundo turno das eleições, nas quais sugeria que empregadores identificassem funcionários que votaram no PT para promover a demissão daqueles que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de proibir a prática e o incentivo a condutas discriminatórias e de assédio eleitoral, a decisão judicial estabeleceu que Patrícia Queiroz deveria se retratar publicamente. Em sua nota, a vereadora afirmou: “Declaro publicamente que empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política. Assim sendo, torna-se proibida veementemente aos empregadores a adoção de quaisquer medidas de caráter retaliatório, seja por constrangimento, ameaça ou perda do emprego”.
A determinação atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Paralelamente ao desdobramento jurídico, a Câmara Municipal de Belém aprovou, na quarta-feira (28), uma licença de 22 dias solicitada pela vereadora para tratar de assuntos particulares.
Segundo a denúncia do MPT, as mensagens compartilhadas pela vereadora possuem potencial para incentivar práticas discriminatórias e estimular demissões em massa de trabalhadores, baseadas exclusivamente em suas convicções políticas e ideológicas. A ação destaca que os atos ganham maior gravidade por partirem de uma “agente pública investida de mandato eletivo, cuja posição institucional lhe confere maior visibilidade, credibilidade e capacidade de influência perante a coletividade”.
Com informações do Metrópoles
Fonte: JuriNews
