A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) repudiou uma manifestação do diretor-geral da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Antonio Abikair, feita nas redes sociais após o resultado das Eleições 2026. Em vídeo publicado em sua conta, o dirigente criticou profissionais da área que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que defendem os direitos das pessoas LGBTQIAPN+.
A OAB-ES emitiu nota oficial repudiando as declarações feitas em vídeo pelo advogado, classificando-as como ofensivas à dignidade e aos direitos da população LGBTQIAPN+. Para a entidade, manifestações que inferiorizam pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero, legitimam sua exclusão ou estimulam tratamento discriminatório são inaceitáveis. A Ordem ressaltou que a gravidade dessas declarações é ainda maior quando partem de quem ocupa posição de liderança em uma instituição de ensino de Direito, responsável pela formação de futuros profissionais que deverão defender a justiça, a igualdade e os direitos humanos.
A instituição reforçou que a Constituição Federal assegura a dignidade humana, a igualdade e a proteção contra a discriminação, destacando que nenhuma convicção pessoal, política ou religiosa autoriza a violação desses direitos. Segundo a OAB-ES, o respeito à diversidade constitui um compromisso com a ordem constitucional e com a dignidade de todas as pessoas, sendo que a defesa dos direitos humanos e da justiça social integra as finalidades institucionais da Ordem, que se solidarizou com a população LGBTQIAPN+ e reafirmou seu compromisso com a construção de uma sociedade livre de discriminação.
Em sua gravação, Antonio Abikair questionou o conceito de democracia defendido por apoiadores do PT. “Ouvi ao longo da semana pedidos para votar no PT como defesa da democracia. Ora, como se falar em democracia com essa quadrilha que está no poder desde 2002, com breve espaço temporal de outros? O que é democracia para esse povo, meu Deus?”, indagou o diretor, atribuindo crimes ao eleito e sua equipe.
O diretor também afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de prorrogar o prazo da votação do segundo turno por mais duas horas, até as 19h, teria sido uma “suspensão” das eleições. A informação, contudo, é falsa. A decisão determinou apenas que as seções que ainda estivessem abertas às 17h permanecessem em funcionamento. A medida atendeu a pedidos tanto da equipe de Lula quanto do oponente derrotado, Flávio Bolsonaro (PL). A campanha do presidente solicitou a extensão após denúncias de falta de ônibus no transporte público e descumprimento da gratuidade, enquanto a campanha do PL pedia mais tempo de votação devido à chuva registrada em diversas regiões do país.
“Será que a democracia que esse povo está falando é a que nós vimos ontem [25/10]: suspender de modo inconstitucional, vergonhoso, marginal as eleições, faltando minutos para o seu final?”, questionou Abikair. Ao abordar formas de expressão da comunidade LGBTQIAPN+, como o uso da linguagem neutra, ele pediu que os eleitores do petista se abstivessem de aparecer em público e não pregassem seus valores para “não criar essas aberrações sexuais que nós vimos aí: os ‘todes’ da vida, as mulheres pansexuais”.
Após a repercussão negativa do vídeo, o professor fez nova postagem nas redes sociais reafirmando suas críticas. Ele alegou que sua manifestação se referia à “imposição vocabular que tem sido feita nos últimos anos”. Abikair afirmou não ter problema com a forma como cada pessoa se identifica, mas reiterou sua oposição ao uso de novas denominações e categorias linguísticas.
Fonte: JuriNews
