O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar em seis datas distintas para a realização de tratamento por ondas de choque focais em Brasília. A decisão, assinada na segunda-feira (26), permite que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se desloque até um instituto localizado na Asa Norte, na capital federal.
As sessões de tratamento estão agendadas para os dias 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, além de 2 de dezembro, sempre às 9h. A defesa do general apresentou os comprovantes dos agendamentos, documentos que tramitam sob sigilo. Ao deferir o pedido, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, tratando-se de uma situação de saúde do apenado devidamente comprovada nos autos, não existe óbice para a autorização.
O magistrado impôs a condição de que Augusto Heleno permaneça fora de sua residência apenas pelo período estritamente necessário para o deslocamento, a execução dos procedimentos médicos e o retorno imediato ao domicílio. O general, que foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação na trama golpista, cumpre pena em regime de prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025.
A medida de prisão domiciliar foi concedida em razão de um diagnóstico de demência de origem mista, condição que o general apresenta desde janeiro do ano passado. Este quadro clínico foi o fator determinante para que a Justiça permitisse o cumprimento da pena em casa.
Durante a audiência realizada após a prisão, em novembro do ano passado, o general chegou a declarar que havia recebido o diagnóstico ainda em 2018. Contudo, a defesa corrigiu a informação posteriormente, esclarecendo que Augusto Heleno não possuía o diagnóstico da doença durante o período em que esteve à frente do GSI, entre 2019 e 2022.
Com informações do Metrópoles
Fonte: JuriNews
