O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário municipal de transporte de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25), após denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições. Apesar da decisão, o caso continuará sob investigação da Polícia Federal (PF) para apurar se houve tentativa de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
Segundo o TRE-BA, a revogação considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão, no entanto, não representa absolvição do secretário nem afasta a possibilidade de responsabilização criminal.
A Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Polícia Federal apurem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação na capital baiana no dia da votação. O objetivo é identificar os responsáveis pela diminuição do serviço e esclarecer se houve intenção de prejudicar o exercício do voto.
A decisão judicial aponta a possibilidade de crimes eleitorais, incluindo impedir ou dificultar o exercício do voto, além de desobediência a uma ordem judicial. Para esclarecer os fatos, a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias do transporte público terão 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no domingo.
A crise no transporte público provocou reclamações de passageiros e motivou denúncias e medidas judiciais ainda durante a manhã do segundo turno. Pelo menos 75 ônibus foram inicialmente apontados como impedidos de sair das garagens, embora esse número não tenha sido atualizado oficialmente ao longo do dia.
Uma fiscalização da Polícia Federal em uma das garagens identificou uma redução de 42,1% na frota, com 53 veículos a menos nas ruas em comparação com um dia de operação habitual. Já o Procon identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma. A Prefeitura de Salvador atribuiu os problemas na circulação dos coletivos a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Segundo a gestão municipal, a retirada de adesivos de propaganda eleitoral teria atrasado a saída dos veículos.
Imagens divulgadas durante o domingo mostraram adesivos com o número da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colados em ônibus, prática proibida pelas regras eleitorais para esse tipo de veículo. O prefeito Bruno Reis afirmou que, ao identificar o atraso relacionado à retirada do material, a administração municipal determinou a liberação da frota.
Apesar da determinação, moradores relataram baixa circulação de ônibus em diferentes pontos da cidade durante a tarde. A dimensão da redução do serviço e as circunstâncias que levaram à retenção dos veículos serão esclarecidas pela investigação.
MORADORES ORGANIZARAM CARONAS SOLIDÁRIAS
Diante da dificuldade para chegar aos locais de votação, moradores de Salvador organizaram iniciativas de carona solidária em diferentes regiões da capital. Vídeos das ações circularam nas redes sociais e mostraram motoristas parando em pontos de ônibus para oferecer transporte gratuito aos eleitores.
Além das caronas oferecidas nas ruas, motoristas utilizaram grupos nas redes sociais para se colocar à disposição de pessoas que precisavam chegar às seções eleitorais. As iniciativas ocorreram em meio às denúncias de falta de transporte público durante o segundo turno.
A investigação deverá esclarecer se a redução da frota decorreu de problemas operacionais, da manifestação relatada pela prefeitura ou de outras circunstâncias, além de verificar se houve conduta deliberada para dificultar o comparecimento dos eleitores às urnas.
Fonte: JuriNews
