A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota pública, na noite deste domingo (25), na qual defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. O posicionamento oficial é assinado pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que afirma que a democracia se consolida por meio do cumprimento de suas próprias regras.
De acordo com o comunicado, após a conclusão da apuração dos votos, o processo eleitoral exige a proclamação imediata dos eleitos. A instituição destaca ainda a necessidade de assegurar a diplomação e a posse dos candidatos escolhidos pela população para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
O presidente da OAB também cobrou a investigação de possíveis ações que tenham prejudicado a liberdade de voto e a mobilidade dos eleitores durante o pleito. Segundo a nota, caso as irregularidades sejam comprovadas pelas autoridades competentes, os responsáveis devem ser punidos conforme prevê a legislação.
Ao encerrar o manifesto, a entidade expressa a expectativa de que o encerramento da disputa eleitoral marque o início de um período de pacificação social no país, com a união da sociedade em torno do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas a diplomação e a posse dos escolhidos pelo povo para os cargos de presidente e vice-presidente da República.
A democracia se faz com respeito às suas próprias regras.
Eventuais condutas contrárias à liberdade do voto e à mobilidade dos eleitores devem ser devidamente apuradas e, uma vez comprovadas as irregularidades, os responsáveis devem ser punidos na forma da lei.
A OAB espera que o país ingresse em um período de pacificação social e união de todos em prol do desenvolvimento econômico e social do Brasil”.
Beto Simonetti
Presidente nacional da OAB
Fonte: JuriNews
