“A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular”, diz presidente do STF após reeleição de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota oficial destacando que a conclusão do processo eleitoral de 2026 exige “serenidade, responsabilidade e compromisso com o País”. No pronunciamento, o magistrado defendeu o respeito à vontade soberana expressa pela população nas urnas e ressaltou que a convivência democrática exige harmonia e respeito aos limites constitucionais por parte das instituições públicas.

O ministro reafirmou o respeito à ”vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas”. Segundo o magistrado, a República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, que é o fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania.

O presidente do STF agradeceu o trabalho de milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que, conforme o texto, orgulham o serviço público e concretizam, nas seções de votação, a força da instituição eleitoral, considerada um patrimônio do Judiciário brasileiro.

Encerrada a disputa eleitoral, o ministro pontuou que é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o País. Ele destacou que as diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais, ressaltando que o Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

”Concluídas as eleições de 2026, é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do
povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania.

É tempo, também, de agradecer o trabalho de milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que orgulham o serviço público e concretizam, nas seções de votação, a força da instituição eleitoral, patrimônio do Judiciário brasileiro.

Encerrada a disputa eleitoral, é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o País. As diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais. O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade.

A democracia também se fortalece quando se revigoram as instituições republicanas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição, encontram no respeito recíproco, no diálogo institucional e na fidelidade às suas competências o fundamento de sua atuação. Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os Poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito.

O Supremo Tribunal Federal, consciente de sua responsabilidade institucional, continuará a exercer suas atribuições com independência, imparcialidade, e fidelidade à Constituição, assegurando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à justiça, sempre nos limites de sua competência.

É hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as
divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção
coletiva. A Constituição é o nosso ponto de encontro. A democracia é o nosso
compromisso permanente.

Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal”

Fonte: JuriNews

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