A Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, informou ao ministro Kassio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que não identificou indícios de “comportamento inautêntico coordenado” ou violações de suas diretrizes por parte do canal “Exército do Lula”. A conclusão foi obtida após uma análise preliminar do grupo e de conteúdos publicados no Instagram, embora a companhia tenha ressaltado que ainda restam publicações pendentes de verificação, as quais constam em um pen drive entregue pela equipe do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Diante da necessidade de concluir essa análise, a Meta solicitou ao ministro um prazo adicional de cinco dias para a apresentação de uma resposta complementar. O pedido ocorre após Kassio Nunes Marques ter determinado, na quinta-feira (22), que a empresa apresentasse em até 24 horas um relatório detalhado sobre as atividades do canal pró-Lula no WhatsApp, que é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O referido grupo atingiu a marca de dez milhões de participantes nesta sexta-feira (23).
Em sua manifestação, a Meta declarou ter atendido às determinações impostas pelo tribunal, mas contestou o prazo estipulado, classificando-o como curto “diante da extensão e da complexidade técnica” da demanda do presidente do TSE. Segundo a empresa, “tratam-se de doze alíneas que abrangem três serviços distintos (Instagram, Facebook e Threads, de um lado, e WhatsApp e Canais, de outro) e dependem de extrações, revisões e validações internas que não se completam nesse intervalo”.
O ministro solicitou uma lista extensa de informações, incluindo os critérios utilizados pela Meta para diferenciar “mobilização legítima” de “comportamento coordenado potencialmente irregular”. Além disso, Kassio Nunes Marques cobrou uma análise detalhada sobre os padrões de engajamento e a distribuição dos conteúdos veiculados pelo grupo. A decisão do magistrado foi motivada por um pedido do adversário do presidente Lula (PT) no segundo turno, que solicitou ao tribunal a verificação do cumprimento, pela Meta, do plano da empresa para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro sustenta que a existência de ordens para uso de hashtags em horários específicos, comentários ditados e textos prontos enviados por André Janones indicam uma coordenação em rede. Como exemplo, os advogados citam a orientação do deputado para que os participantes do canal realizassem buscas no Google com a frase “Bolsonaro mandou matar Lula”.
Em sua resposta, a Meta pontuou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE já concluiu que o plano de conformidade da empresa atende aos requisitos da corte. A big tech argumentou ainda que a existência de dois processos com o mesmo objetivo poderia gerar decisões conflitantes, citando o entendimento do corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O corregedor tem proferido decisões favoráveis à manutenção do funcionamento do “Exército do Janones”, inclusive com uma determinação nesta sexta-feira para impedir a suspensão do grupo às vésperas do segundo turno, ordens que entraram em conflito com as medidas de Kassio Nunes Marques, que chegou a vetar o grupo, mas posteriormente recuou e ordenou seu restabelecimento.
Fonte: JuriNews
