O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, será o relator da petição apresentada nesta terça-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o chefe do Executivo autoriza a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como os de seus familiares, condicionando a liberação das informações a uma ação recíproca por parte do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
O requerimento protocolado por Luiz Inácio Lula da Silva abrange dados referentes aos últimos 8 anos. Caso Flávio Bolsonaro aceite a proposta, as informações deverão ser publicadas no portal DivulgaCandContas ou em outro site público. A petição estabelece o prazo de resposta até quarta-feira (21) e argumenta que a medida é necessária para assegurar o direito à informação do eleitorado antes da realização do 2º turno.
A solicitação estende-se a pessoas jurídicas vinculadas a ambos os candidatos. No caso de Luiz Inácio Lula da Silva, o requerimento cita a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. Em relação a Flávio Bolsonaro, a medida abrange a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a empresa offshore Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Durante um evento de campanha realizado em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira (20), Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deseja que a “sociedade brasileira saiba quem é ladrão neste país, quem é corrupto”. Na ocasião, o presidente desafiou o adversário: “Quero ver se ele tem coragem de abrir o sigilo bancário e o sigilo telefônico dele. Ou seja, da pessoa física e jurídica”, declarou.
Fonte: JuriNews
