O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) questionar o conteúdo da publicação. A entidade sindical classificou a decisão como censura e ataque à liberdade de expressão.
A determinação foi proferida em sigilo. O material teve cerca de 30 mil exemplares impressos e apresentava argumentos do sindicato em defesa de uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a avaliação de que o resultado seria mais favorável aos trabalhadores da Petrobras.
Na ação, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a estrutura sindical havia sido utilizada para promover propaganda eleitoral, o que, segundo a representação, violaria a legislação eleitoral. Ao acolher os argumentos apresentados, Kassio Nunes Marques ordenou a interrupção imediata da distribuição do jornal, tanto na versão impressa quanto na digital. A decisão também determinou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido entregues.
O magistrado justificou a medida pela necessidade de interromper a divulgação do que considerou propaganda eleitoral irregular e limitar possíveis efeitos do uso de recursos de origem proibida na disputa eleitoral. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 10 mil.
Em manifestação pública, o Sindipetro Unificado criticou a determinação e afirmou que a proibição impede o debate sobre os rumos da Petrobras e restringe o acesso à informação. “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”, declarou a entidade.
Fonte: JuriNews
