O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, solicitou nesta segunda-feira (12) informações técnicas sobre o canal de mensagens “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após decisões divergentes na Justiça Eleitoral sobre a continuidade do grupo durante o segundo turno.
O pedido ocorre um dia depois de Nunes Marques determinar a suspensão do canal até o fim da disputa eleitoral. A medida foi revertida provisoriamente pelo corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou a retomada do funcionamento do grupo.
Na nova decisão, o presidente da Corte pediu que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral verifique se houve circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos materiais apontados como suposta desinformação pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
“Deverá, ainda, informar as providências eventualmente adotadas no âmbito de suas atribuições e apresentar os elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”, destacou.
O magistrado também solicitou informações sobre eventuais providências adotadas pela assessoria e a apresentação de elementos técnicos que contribuam para avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral. A suspensão inicial havia considerado os argumentos apresentados pela defesa do candidato Flávio Bolsonaro. Ao reexaminar o caso, Cueva afirmou não ter identificado conteúdo de desinformação que justificasse a manutenção do bloqueio e determinou o restabelecimento do canal.
O corregedor também pediu que o episódio seja submetido com urgência ao plenário do TSE, responsável por analisar a questão de forma colegiada. Até o momento, porém, não há data definida para o julgamento.
Fonte: JuriNews
