A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está suspensa até domingo (11) no Rio de Janeiro, enquanto a Justiça Eleitoral define oficialmente o resultado da disputa pelo governo estadual. A determinação foi anunciada na quinta-feira (8) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), decisão que pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
A recontagem dos votos válidos, chamada de retotalização, está marcada para sábado (10), às 15h, na sede do TRE-RJ. O procedimento vai excluir da apuração os votos recebidos por Garotinho e recalcular os percentuais dos candidatos.
Com a mudança, Ruas poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos e ser declarado eleito sem disputar o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD). O TRE-RJ publicou na quinta-feira (8) um edital convocando partidos políticos, federações, coligações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a retotalização.
Segundo Cláudio de Mello Tavares, o resultado será divulgado logo após a conclusão do procedimento. A proclamação definitiva do vencedor, entretanto, dependerá do cumprimento dos prazos legais e da análise de possíveis contestações. Após a divulgação, o resultado ficará disponível publicamente por três dias. Em seguida, será aberto um prazo de dois dias para a apresentação de eventuais impugnações pelas partes legitimadas.
Os questionamentos serão analisados pelo plenário do TRE-RJ, composto por sete integrantes. Somente depois dessas etapas o tribunal poderá homologar o resultado e proclamar oficialmente o governador eleito. No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% do total considerado na apuração inicial. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Anthony Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Como sua candidatura havia sido indeferida, os votos foram registrados como anulados sob análise judicial, enquanto o recurso aguardava julgamento. Na quinta-feira (8), o TSE manteve o indeferimento da candidatura e determinou a anulação dos votos. Com isso, a Justiça Eleitoral deverá recalcular a proporção dos votos válidos, o que pode alterar o resultado da disputa e confirmar a eleição de Ruas no primeiro turno.
A coligação de Eduardo Paes anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assegurar a realização do segundo turno. A defesa argumenta que os votos recebidos por Garotinho devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta necessária para definir a eleição no primeiro turno. Até a conclusão da retotalização e o julgamento de eventuais impugnações, o resultado definitivo da eleição para o governo do Rio de Janeiro permanece pendente de confirmação oficial.
Fonte: JuriNews
