A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à revogação da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-dirigente foi detido sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de aposentadorias, alvo da Operação Sem Desconto, e o órgão sugere agora a substituição da custódia por tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Os processos relacionados ao caso encontram-se parados no Supremo Tribunal Federal (STF). A interrupção ocorreu após uma crise entre ministros da Corte, que culminou no envio temporário dos autos para o presidente Edson Fachin. Como consequência, diversos pedidos de liberdade apresentados por outros investigados também aguardam análise.
No início de setembro, o relator do caso, ministro André Mendonça, chegou a revogar prisões de outros investigados, sob o argumento de que não persistia o risco ao andamento das apurações. As novas decisões de soltura seriam proferidas, mas o trâmite foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes acusar Mendonça de abuso de autoridade na condução do processo. Diante do impasse, Fachin requisitou os autos dos casos Master e INSS, paralisando a tramitação.
Alessandro Stefanutto está preso desde novembro do ano passado. Em sua manifestação, a PGR argumentou que o entendimento aplicado por André Mendonça para soltar outros envolvidos deve ser estendido ao ex-presidente do INSS, dado o estágio avançado das investigações. O investigado já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) e o caso está na PGR para o oferecimento de denúncia.
A Procuradoria também se posicionou pela revogação das prisões de Vinícius Ramos da Cruz e Tiago Abraão Ferreira Lopes. Contudo, o órgão foi contrário à soltura do presidente da Conafer, Carlos Lopes, sob o argumento de que ele permaneceu foragido e ocultou-se das autoridades.
Com informações do Estadão.
Fonte: JuriNews
