O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação ocorre após o magistrado ter sido eleito pelo Plenário do STF para um novo mandato no dia 3 de setembro, embora a data da cerimônia tenha sido definida apenas agora pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
O intervalo entre a eleição e a efetivação do cargo ocorre em um cenário de crise interna no STF, envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, além do próprio Kassio Nunes Marques. Cristiano Zanin, que ocupou a função de substituto pela primeira vez em agosto de 2024, inicia agora seu segundo mandato, período no qual a vaga permaneceu sem ocupante.
Na mesma solenidade, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu o posto de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A escolha de Cueva para a função foi definida em votação na terça-feira (29).
COMPOSIÇÃO
A estrutura do TSE para ministros substitutos segue a proporção dos titulares, garantindo que para cada um dos três membros do STF que compõem a Corte Eleitoral exista um suplente da mesma origem. Esses interinos são responsáveis por assumir as atividades em situações de impedimento ou ausência dos titulares.
Atualmente, além de Cristiano Zanin, compõem o quadro de substitutos os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, enquanto Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli atuam como titulares.
A composição do TSE é completada por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também elegem seus respectivos substitutos para mandatos de dois anos, e por dois juristas representantes da advocacia, que igualmente possuem ministros suplentes designados.
Fonte: JuriNews
