A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata da divulgação de uma plataforma on-line de conteúdo adulto vinculada a um contrato de patrocínio firmado com o Sport Club Corinthians Paulista. A decisão, proferida em caráter liminar (medida provisória e urgente) pela vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, veda a exposição e a promoção da marca patrocinadora em ambientes relacionados ao clube, estabelecendo diretrizes para restringir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo oferecido pelo site.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, que questionou a publicidade da plataforma diante do alcance do Corinthians entre o público infantojuvenil. Ao analisar o pedido, o juízo considerou que a divulgação da marca vinha sendo realizada em diferentes espaços e canais ligados ao clube, o que ampliava a exposição de menores de idade ao material.
Segundo a decisão, esse cenário evidencia risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento saudável do público infantojuvenil, justificando a concessão da medida de urgência. Além de suspender os efeitos do contrato no que se refere à publicidade da plataforma, a liminar fixou prazo de 15 dias para que a marca seja retirada ou coberta nos uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais ambientes vinculados ao clube.
A determinação judicial também impõe a remoção de links que direcionem usuários à plataforma a partir dos canais digitais do Corinthians. Outra providência estabelecida foi a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade, com o objetivo de impedir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo disponibilizado pelo site patrocinador. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Fonte: JuriNews
