A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, protocolou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando a suspensão de processos sob a relatoria do ministro Flávio Dino. O requerimento busca afastar o magistrado de casos que tenham relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a eleição presidencial ou com o próprio senador, sob a alegação de suspeição por suposta amizade íntima entre o ministro e o petista. Caso o pleito seja aceito, a defesa requer a redistribuição dos autos a outros ministros, ressalvadas as hipóteses em que já exista um relator definido pelas normas internas da Corte.
Os advogados sustentam que a proximidade entre Lula e Flávio Dino, construída ao longo de décadas, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento de questões que envolvam o presidente e seu principal adversário no pleito. Embora reconheçam que episódios isolados, como encontros ou declarações públicas, não seriam suficientes para justificar a suspeição, os defensores argumentam que o conjunto desses fatos demonstra uma relação pessoal próxima. “Um jantar, um elogio, um telefonema: cada um deles, sozinho, poderia ser explicado. O que não se explica é o conjunto”, afirma a defesa no documento.
Como exemplo dessa proximidade, a peça cita uma ligação feita por Lula a Dino na segunda-feira (28/9), durante uma agenda em Belém, na qual o presidente afirmou: “Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. […] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você”. Além desse episódio, os advogados recuperaram declarações e atos de Dino anteriores à sua posse no STF, bem como decisões recentes que, segundo eles, teriam impactado a campanha de Flávio Bolsonaro. “Quando acontece sempre, em favor do mesmo, pelas mãos do mesmo, chama-se padrão. É por isso que se afirma, sempre com o máximo respeito, mas com a objetividade que se faz necessária: o Exmo. Min. Flávio Dino é amigo íntimo do presidente Lula e, portanto, não pode julgar causas relacionadas a ele, ao seu principal opositor político e ao pleito eleitoral”, argumentam.
O pedido de suspensão abrange diversos processos que tramitaram ou tramitam no gabinete de Dino, incluindo investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse, pedidos envolvendo emendas parlamentares e uma ação movida pelo PT contra a campanha de Flávio Bolsonaro. No caso do filme, a defesa questiona a distribuição do processo, argumentando que fatos relacionados ao financiamento já eram analisados em uma ação sob relatoria do ministro André Mendonça. Segundo os advogados, os pedidos “foram desentranhados, mas não foram distribuídos por sorteio. Saíram da ADPF e voltaram ao mesmo gabinete. O ‘envelope’ mudou de nome. O juiz continuou o mesmo”, alegam.
A petição também aborda a disputa judicial sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. No domingo (27/9), Flávio Dino derrubou uma decisão de André Mendonça, proferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de conteúdos associando Flávio Bolsonaro à intenção de remover o título de padroeira do Brasil da santa. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. A defesa utiliza o episódio para questionar novamente o trâmite processual até o gabinete de Dino.
Por fim, o documento cita uma decisão tomada pelo ministro nesta quarta-feira (30/9), na qual determinou que a Polícia Federal investigue ataques a símbolos religiosos. Os advogados afirmam que a medida amplia a atuação do relator sobre um tema que entrou na disputa presidencial. “Os fatos são graves e precisam, sim, ser apurados. Mas precisam ser apurados da maneira correta, e por quem tem competência para tanto. O Supremo Tribunal Federal não a tem: os atos foram praticados por pessoas, em regra, sequer identificadas, e nenhuma delas detém foro por prerrogativa de função”, concluem.
Com informações do Metrópoles
Fonte: JuriNews
