A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou a empresa Mash Indústria e Comércio Ltda. a indenizar o ex-funcionário Lucas Silva de Sousa em aproximadamente R$ 75 mil. A decisão reconhece que o ambiente de trabalho hostil, marcado por episódios de homofobia e importunação sexual, causou o desenvolvimento de transtorno de ansiedade no trabalhador. O ex-empregado acabou demitido de forma ilegal enquanto realizava tratamento psiquiátrico.
O colegiado determinou o pagamento de R$ 34.851,16 por danos materiais. Além disso, estabeleceu R$ 30.000,00 por danos morais decorrentes da doença ocupacional e manteve o valor de R$ 10.000,00 por dispensa abusiva. A Mash também foi obrigada a custear um plano de saúde para o trabalhador pelo período de 24 meses. Este tempo foi estimado pelo perito judicial como sendo o necessário para a estabilização do quadro clínico do obreiro.
O caso teve origem na unidade da empresa no bairro do Itaim Paulista, na Zona Leste da capital paulista. O autor do processo foi alvo de assédio, com comentários de cunho sexual e piadas homofóbicas proferidas por colegas de trabalho, além de ter sido gravado de forma humilhante durante uma partida de bilhar nas dependências da companhia. Sobre a demissão no momento em que o trabalhador estava doente, o tribunal destacou em sua decisão que “ao despedir o trabalhador doente, a ré, como decidiu a origem, ofendeu a dignidade do obreiro, desprezando a função social da empresa”.
A corte entendeu que o fato de a companhia ter punido os agressores posteriormente não isenta a empregadora de suas responsabilidades perante o trabalhador adoecido. No acórdão, o relator ressaltou o entendimento ao afirmar que “a reclamada teve culpa no desenvolvimento/agravamento da doença do reclamante, culpa esta decorrente do comportamento discriminatório dos empregados Claudemir e Felipe em relação ao reclamante e do despedimento ilegal do reclamante, face à doença já deflagrada quando do término contratual”.
Fonte: JuriNews
