O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, ao pagamento de indenização de R$ 2,5 mil a um auxiliar de produção. A decisão foi motivada por assédio moral, configurado após o trabalhador ser alvo de humilhações e comentários ofensivos sobre seu peso, proferidos pelo próprio superior hierárquico durante reuniões.
Embora a empresa tenha negado as acusações, a prova testemunhal foi determinante para o desfecho do caso. Duas testemunhas confirmaram que o funcionário era frequentemente chamado de “gordinho” e ridicularizado na presença de colegas. Uma das testemunhas declarou que “havia ridicularizações relacionadas ao seu peso, presenciadas em diversas ocasiões”, enquanto a outra reforçou que as ofensas partiam diretamente do chefe do setor.
A juíza Rafaela Campos Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, concluiu que os depoimentos comprovaram a prática reiterada de humilhações. Para a magistrada, a frequência das situações, ocorridas inclusive durante reuniões e na rotina laboral, caracterizou o assédio moral. A juíza ressaltou que a ausência de reclamações formais por parte da vítima não invalida a ocorrência do dano, sendo comum o silêncio do empregado por medo de retaliações.
Ao fixar o valor da reparação, a magistrada considerou a gravidade do bem jurídico violado, o grau de culpa da empregadora, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da medida, visando desestimular a reincidência de condutas semelhantes. O montante foi estabelecido para compensar os transtornos sofridos pelo trabalhador.
Em grau de recurso, a Sexta Turma do TRT-3 manteve a sentença de forma unânime. O tribunal mineiro negou seguimento aos recursos de revista interpostos pelas partes, consolidando a condenação.
Fonte: JuriNews
