O som de uma sirene interrompeu o ministro Edson Fachin enquanto ele lia, nesta quarta-feira, 23, o resultado de um julgamento sobre licença-maternidade no plenário do STF.
O ruído foi ouvido durante o anúncio da decisão unânime.
Veja o momento:
Resultado do julgamento
O Supremo julgou parcialmente procedente a ação e definiu que mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença remunerada, prorrogáveis por mais 60, independentemente de vínculo celetista ou estatutário.
A decisão também afasta a redução do período de licença conforme a idade da criança adotada. Nos casos de internação da mãe ou do recém-nascido, a contagem do prazo começa a partir da última alta hospitalar.
Os ministros rejeitaram o pedido para estabelecer o compartilhamento da licença parental entre integrantes da família, por entenderem que a medida depende de lei.
Fonte: Migalhas
