A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 6 de outubro o julgamento do recurso em que a defesa de Thiago Brennand solicita a declaração de falsidade de provas em um processo de estupro. O réu foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a uma pena de 8 anos e 2 meses de reclusão, além do pagamento de R$ 100 mil em indenização à vítima. No recurso, os advogados sustentam que a mulher mentiu e fraudou elementos probatórios apresentados nos autos.
Thiago Brennand acumula condenações em quatro processos por crimes contra mulheres, totalizando 53 anos de pena, tendo sido absolvido em outras duas ações. Atualmente, ele cumpre pena em uma unidade prisional de São Paulo. O caso específico que será analisado pelo STJ envolve a arquiteta Camila Klein, que acusou Brennand de estupro e de causar lesões em sua cabeça e joelho durante encontros realizados entre 2015 e 2016.
Na peça recursal, a defesa de Thiago Brennand argumentou que os laudos e as imagens das lesões anexados ao processo “não continham assinatura e apresentavam datas conflitantes com os próprios depoimentos” da arquiteta. Os advogados buscam esclarecer se as fotografias são efetivamente “consequências físicas” do crime denunciado ou se correspondem “a imagens genéricas obtidas na internet”.
Os defensores alegaram ainda que a mulher teria utilizado documentos falsos em um processo judicial distinto, movido contra seu ex-marido. Naquela ocasião, após um acordo homologado na Justiça de São Paulo, Camila Klein publicou uma retratação na qual negou as acusações que havia feito anteriormente contra o ex-companheiro.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Camila Klein declarou que fez “afirmações extremamente graves” sobre a relação da filha com o ex-marido, “incluindo insinuações de maus-tratos, agressões físicas, abuso e até estupro”. Na mesma gravação, ela completou: “Nenhuma daquelas afirmações correspondiam ou correspondem a uma realidade vivida ou atual”.
O processo envolvendo Thiago Brennand e a arquiteta tramita sob sigilo e aguarda a análise do colegiado do STJ. A relatoria do recurso está sob responsabilidade da ministra Marluce Caldas.
Fonte: JuriNews
