“Modalidade de racismo”: Dino relata ataques por ser maranhense
No STF, ministro criticou manifestações preconceituosas contra sua origem.
STJ anula reconhecimento pessoal feito enquanto suspeito saía da viatura
O reconhecimento de pessoas inicialmente falho tem o potencial de contaminar a memória do reconhecedor, enfraquecendo o procedimento feito posteriormente com o intuito de demonstrar a autoria do crime. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem para anular o reconhecimento de um homem acusado de roubo, absolvendo-o da…
Retratação da vítima destoante das provas não afasta estupro de vulnerável
Em crimes sexuais, a posterior retratação da vítima não deve levar à absolvição do réu quando a declaração estiver dissociada das demais provas dos autos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para condenar um homem pelo estupro de vulnerável da neta de sua companheira. O…