Homem pede vínculo como caseiro da ex, mas TRT-12 vê colaboração afetiva
Colegiado manteve a improcedência do pedido diante da falta de provas de subordinação e ajuste salarial.
Juiz mantém reajuste de 30% em plano de saúde após os 46 anos
Sentença considerou válida a previsão contratual do aumento em plano antigo, não adaptado à lei dos planos de saúde.
STJ nega vínculo com supostos pais biológicos após adoção regular
Colegiado manteve extinção de ação que buscava exame de DNA, alteração do registro civil e indenização por abandono afetivo.