STJ indica que amigos da corte não opinarão sobre relevância de processos
O Superior Tribunal de Justiça deu um primeiro indício de que os amigos da corte (amici curiae), terceiros interessados em contribuir com algum processo, não poderão opinar sobre a existência ou não da relevância da questão federal debatida no recurso. O sinal foi dado nas primeiras sessões virtuais organizadas para afetação de processos ao regime…