STJ: Ministro anula trânsito em julgado após advogado atuar sem poderes
Advogado continuou atuando no processo após substabelecer seus poderes sem reserva. Para Messod Azulay Neto, a irregularidade e a ausência de impugnação das condenações comprometeram a defesa dos …
STJ debate se decretação de prisão preventiva deve ser reduzida a termo
Ministros da 6ª turma divergem sobre necessidade de formalização escrita dos fundamentos da prisão, mesmo com registro audiovisual da audiência de custódia. Julgamento foi suspenso por pedido de …