STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões
Fux e Gilmar Mendes citaram episódios de violência em presídios para destacar os riscos enfrentados por policiais penais.
Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF
Para Corte, regime de subsídio não impede pagamento de horas extras a policiais penais de SC.
STF valida regras que estruturam carreira policial penal em São Paulo
Ministros reconheceram autonomia dos Estados para organizar a corporação e validaram regras sobre subordinação administrativa, convocação e progressão funcional.