TST permite a município suspender refeição concedida a merendeira por 25 anos
5ª turma entendeu que o fornecimento por vários anos não garante a continuidade de benefício sem respaldo em lei.
Morre Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, aos 90 anos
Advogado faleceu em Piracicaba/SP; STF, STJ e CJF divulgaram manifestações de pesar e solidariedade à família.