Especialista alerta sobre proibição ampla de aluguel por temporada
Em evento do Migalhas, advogado Fernando Torreão destacou parecer do MPF que contraria entendimento recente do STJ sobre restrições em condomínios.
STJ abre investigação sobre vazamento de minutas a advogado
O Superior Tribunal de Justiça abriu apuração interna para averiguar o vazamento de minutas de votos de ministros e de pareceres do Ministério Público Federal ao advogado Willer Tomaz. A apuração está em andamento desde a última semana. Na sexta-feira (16/10), o servidor que seria o responsável pelo vazamento e que atua na área de…
PGR defende que STF mantenha chefes da PF nos cargos
Em parecer ao STF, órgão aponta falta de elementos concretos contra dirigentes e questiona legitimidade de pedido apresentado pelo Partido Novo.
Advogado de Garotinho aparece como autor de parecer favorável à desistência na eleição
Vice-procurador-geral Eleitoral atribuiu registro a erro do sistema; advogado negou ter produzido documento que endossou desistência de recurso.