TJ/DF mantém condenação de mulher que arrastou cão pela coleira
Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta cruel que causou sofrimento ao animal.
TJ/MG mantém condenação de homem por maus-tratos a quatro cães
Animais eram mantidos em ambiente com acúmulo de fezes e urina, sem água ou alimentação adequada.