Justiça reduz em 33% mensalidade de plano de saúde coletivo
Valor passou de R$ 84 mil para R$ 55,8 mil após juíza identificar ausência de justificativa atuarial para reajustes aplicados ao contrato.
STJ avalia justificativa para dispensar perícia em casos de furto qualificado
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção que os juízes sejam dispensados de justificar a ausência da perícia nos casos de furto, quando a qualificadora pelo rompimento de obstáculo ou pela escalada não depender de conhecimento técnico. A ideia foi apresentada na sessão da última quinta-feira (9/10), por meio…
D’Urso pede fim de cobrança de inscrição suplementar na OAB
Ex-presidente da OAB/SP afirma que a possibilidade de atuação em todo o país, a partir do escritório, retira a justificativa para a cobrança.