TRT-2 revoga justiça gratuita de trabalhadora com patrimônio superior a R$ 2,7 mi
Colegiado entendeu que a ex-empregada alterou a verdade sobre sua situação financeira e despesas para induzir o juízo a erro, e aplicou multa de 2% sobre o valor corrigido da causa por litigância de …
STJ: Vencido pagará custas de vencedor não antecipadas por justiça gratuita
Para 3ª turma, gratuidade do vencedor não afasta dever da parte vencida de arcar com despesas processuais.