STF diz que não há ordem de buscas em endereços de Flávio Bolsonaro
Senador fugiu do país após determinação judicial para entrega de seus passaportes.
Por uso domiciliar, plano não custeará Mounjaro a beneficiária com obesidade
Magistrado entendeu que aplicação em clínica não afasta exclusão de cobertura de medicamento de uso domiciliar.
Justiça reconhece prescrição e encerra execução de dívida bancária
Juíza considerou que tentativas de localizar patrimônio após junho de 2022 não tiveram êxito e que prazo prescricional se encerrou em 2026.
STJ: Honorários de condomínio inauguram relevância em sessão virtual
2ª seção examinará o repasse dos custos com advogado ao condômino e a distinção entre cobrança judicial e extrajudicial.