Criança será indenizada por frustração em “experiência especial” com Ana Castela
Vencedora de concurso receberá R$ 6,1 mil após Justiça concluir que premiação não correspondeu ao que havia sido anunciado.
Crime de injúria racial gera dano moral presumido na ação penal, decide STJ
A injúria racial gera dano moral presumido, por atingir a honra, a dignidade, a igualdade e a identidade da vítima. A indenização não depende de prova do abalo sofrido, mas apenas do pedido expresso e da indicação do valor. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial…