CNJ aprova diretrizes para impedir violência processual contra mulheres
Recomendação deve orientar magistrados na identificação e no enfrentamento da violência de gênero por processos judiciais.
STF derruba lei que autorizava pais a vetar aulas sobre gênero
Ministros apontaram invasão da competência da União e restrição ao acesso dos estudantes à formação escolar comum.
OAB/SP recebe inscrições até 7/11 para selo de equidade de gênero
Iniciativa passa a premiar escritórios de pequeno, médio e grande porte e valoriza a presença de mulheres em cargos de decisão.
STJ julga se corregedor pode responder a ação sobre gênero não binário
Ministra Nancy Andrighi votou para reconhecer a legitimidade do corregedor-geral de Justiça de Goiás em ação que busca permitir a alteração de gênero diretamente em cartório.
Maioria do STF vota contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Ministros rejeitam veto familiar, com ressalva de que conteúdos e metodologias devem ser adequados à idade e ao desenvolvimento dos alunos.