STF julga expurgos da poupança, militares com HIV e Buser; veja pauta
Plenário também analisará aposentadoria de mulheres, contribuição previdenciária de servidores com doenças graves e pagamento de quintos.
STF tem na pauta poupança, previdência e caso Buser
Plenário também analisará direitos de militares com HIV, pagamento de quintos e contribuição de servidores com doenças graves.
Limite da coisa julgada é dilema do STF em ao menos três casos; entenda
Controvérsias sobre expurgos, usinas e servidores colocam em debate a preservação de direitos já reconhecidos judicialmente.