STF: 1ª turma mantém proventos de PM expulso por homicídios após aposentadoria
Por maioria, colegiado rejeitou recurso do instituto previdenciário por obstáculos processuais. Moraes divergiu e defendeu cassação dos proventos.
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Para o magistrado, eventual motivo para retirar a espectadora não autorizava censura pessoal diante do público.