Chocolates Garoto indenizará empregado dispensado 6 meses antes da estabilidade
Chocolates Garoto indenizará empregado dispensado 6 meses antes da estabilidade
Empresa comprova terceirização e TST valida dispensa de empregado com esquizofrenia
Para o colegiado, a presunção de discriminação pode ser afastada quando a empregadora demonstra os motivos do desligamento.
TST mantém reintegração de bancário mesmo sem dispensa discriminatória
SDI-2 rejeitou ação do banco por obstáculos técnicos e afastou restrição aos salários do período de afastamento.
TST: Dispensa após licença por fibromialgia gera pagamento em dobro
Supervisora foi demitida no dia seguinte ao aviso de que seu atestado médico estava terminando.
Rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo, propõe relator no STJ
O rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo e não pode ser interpretado de forma extensiva. Essa foi a posição oferecida pelo ministro Sérgio Kukina, relator do Tema 1.454 dos recursos repetitivos, em julgamento…
STJ avalia justificativa para dispensar perícia em casos de furto qualificado
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção que os juízes sejam dispensados de justificar a ausência da perícia nos casos de furto, quando a qualificadora pelo rompimento de obstáculo ou pela escalada não depender de conhecimento técnico. A ideia foi apresentada na sessão da última quinta-feira (9/10), por meio…