Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master na presidência
Apurações sobre o banco seguem provisoriamente com o presidente do STF por envolverem menções a autoridade sujeita à Corte.
TJ/RJ: Procuradores não podem ser submetidos a controle rígido de ponto
Decisão invalidou normas de Volta Redonda que exigiam presença diária e previam descontos por descumprimento da jornada.
Juiz suspende descontos de cartão consignado contestado por cliente
Magistrado considerou o risco de endividamento do consumidor e determinou que instituição financeira apresente o contrato questionado.