Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória de juiz imposta pelo CNJ
Magistrado foi acusado de pedir R$ 50 mil em troca de decisão favorável; ministro considerou insuficientes as provas de sua participação e destacou absolvição criminal por falta de provas.
Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões
Caso envolve pagamento de propina a magistrados para bloquear matrícula imobiliária e pressionar produtores rurais a celebrar acordos. Penas por corrupção e lavagem de dinheiro chegam a 21 anos e 7 …
STJ confirma campo ampliado para condenação autônoma por lavagem de capitais
A condenação autônoma pelo crime de lavagem de capitais pode ser comprovada por indícios de que uma organização já operava com esse intuito no momento dos fatos, ainda que eles não sejam individualmente descritos pela acusação. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação do conselheiro do Tribunal…
PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias
Investigação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.